Todas as informações pessoais relativas a quem preencha algum dos formulários online das Pastelarias Signo Aquarius serão tratadas em concordância com Regulamento Geral de Proteção de Dados.

No preenchimento de formulários, a comunicação dos seus dados pessoais é facultativa e voluntária. No entanto, em certos formulários a informação assinalada com um * é obrigatória. A não prestação de informação assinalada como obrigatória resultará na impossibilidade de análise da informação para os fins do preenchimento do formulário e do posterior contacto com a pessoa, caso se aplique, e, consequentemente, a impossibilidade da prestação da informação ou serviços solicitados.

Os dados recolhidos serão utilizados exclusivamente para a finalidade que motivou a sua recolha e para que foram autorizados pelo seu titular.

Os dados poderão também ser utilizados, com o expresso consentimento dos titulares, para contactos com informação relacionada com o formulário preenchido, que pode ou não ter carácter comercial.

Nenhum dos dados pessoais tratados será jamais disponibilizado a terceiros, gratuita ou onerosamente, nomeadamente a empresas de marketing direto ou outras entidades que utilizem listas de “mailing” para publicitação dos seus próprios produtos e/ou serviços.

A qualquer momento, pode solicitar:

O acesso à informação que as Pastelarias Signo Aquarius têm sobre o titular dos dados;

• A rectificação da informação caso esteja incorreta ou incompleta; 
• A eliminação ou limitação ao tratamento dos seus dados pessoais; 
• Se o tratamento depender do seu consentimento ou acordo e esse for efectuado por meios automatizados, tem direito ao envio dos dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada, comummente utilizada e num formato informaticamente legível.
• Os seus pedidos serão tratados com todo o rigor por forma a assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.
• Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido for efectuado.
• Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

O acesso aos dados pessoais registados no sistema estão acessíveis apenas à pessoa responsável por esta área e qualquer informação pessoal enviada não é de acesso publico e não pode ser consultada por qualquer outra pessoa.

Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efectuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do serviço, contrato ou da obrigação legal a que as Pastelarias Signo Aquarius estejam sujeitas.

Caso pretenda retirar o seu consentimento pode contactar-nos através de carta ou email. Os contactos podem consultados AQUI.

O titular dos dados pessoais tem o direito requisitar às Pastelarias Signo Aquarius a eliminação dos seus dados, sem demora injustificada, e as Pastelarias Signo Aquarius  tem a obrigação de apagar os dados pessoais quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:

• Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
• O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
• O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;