Política de Privacidade

Política de Privacidade

De forma a exercer permitir que exerça os seus direitos enquanto titular dos seus dados, explicamos na nossa Política de Privacidade para que finalidades recolhemos os seus dados, como procedemos ao seu tratamento e como os pode alterar.

  • Como é feita a recolha e a gestão de dados?

    Todas as informações pessoais relativas a quem preencha algum dos formulários online das Pastelarias Signo Aquarius serão tratadas em concordância com Regulamento Geral de Proteção de Dados.

    No preenchimento de formulários, a comunicação dos seus dados pessoais é facultativa e voluntária. No entanto, em certos formulários a informação assinalada com um * é obrigatória. A não prestação de informação assinalada como obrigatória resultará na impossibilidade de análise da informação para os fins do preenchimento do formulário e do posterior contacto com a pessoa, caso se aplique, e, consequentemente, a impossibilidade da prestação da informação ou serviços solicitados.

  • Para que se usa a informação?

    Os dados recolhidos serão utilizados exclusivamente para a finalidade que motivou a sua recolha e para que foram autorizados pelo seu titular.

    Os dados poderão também ser utilizados, com o expresso consentimento dos titulares, para contactos com informação relacionada com o formulário preenchido, que pode ou não ter carácter comercial.

  • Há partilha de Informação?

    Nenhum dos dados pessoais tratados será jamais disponibilizado a terceiros, gratuita ou onerosamente, nomeadamente a empresas de marketing direto ou outras entidades que utilizem listas de “mailing” para publicitação dos seus próprios produtos e/ou serviços.

  • Até quando se guardam os dados?

    Os dados serão conservados e utilizados para as finalidades para que foram tratados até pedido contrário por parte do titular dos dados.

  • Haverá recepção de Marketing?

    O tratamento de dados será realizado apenas com o consentimento do titular, prestado no momento do preenchimento de formulários.

    Caso consinta, poderá receber comunicações de marketing através de e-mail e whatsapp (caso aplicável). O consentimento para o tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing direto pode ser revogado em qualquer altura.

  • Tem acesso aos seus dados?

    Fornecemos aos titulares dos dados o controlo sobre a forma como os respetivos dados são utilizados. Os titulares dos dados tem os direitos que legalmente lhes são conferidos, nomeadamente o direito de acesso, retificação, apagamento e limitação de tratamento.

    É possível, perante a eliminação de dados pessoais, reter alguma informação para efeitos de gestão e estatístico, sem prejuízo de outras situações decorrentes de imposição legal, sem com isso violar qualquer preceito do RGPD.

  • Pode-se pedir a rectificação dos dados?

    O titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar às Pastelarias Signo Aquarius a rectificação imediata (no prazo máximo de 24h úteis) dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.

  • Quais os direitos do titular dos dados?

    A qualquer momento, pode solicitar:

    O acesso à informação que as Pastelarias Signo Aquarius têm sobre o titular dos dados;

    • A rectificação da informação caso esteja incorreta ou incompleta; 
    • A eliminação ou limitação ao tratamento dos seus dados pessoais; 
    • Se o tratamento depender do seu consentimento ou acordo e esse for efectuado por meios automatizados, tem direito ao envio dos dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada, comummente utilizada e num formato informaticamente legível.
    • Os seus pedidos serão tratados com todo o rigor por forma a assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.
    • Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido for efectuado.
    • Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
  • Quem tem acesso aos dados?

    O acesso aos dados pessoais registados no sistema estão acessíveis apenas à pessoa responsável por esta área e qualquer informação pessoal enviada não é de acesso publico e não pode ser consultada por qualquer outra pessoa.

  • É possível revogar o consentimento posteriormente?

    Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efectuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do serviço, contrato ou da obrigação legal a que as Pastelarias Signo Aquarius estejam sujeitas.

    Caso pretenda retirar o seu consentimento pode contactar-nos através de carta ou email. Os contactos podem consultados AQUI.

  • É possível solicitar a eliminação dos dados?

    O titular dos dados pessoais tem o direito requisitar às Pastelarias Signo Aquarius a eliminação dos seus dados, sem demora injustificada, e as Pastelarias Signo Aquarius  tem a obrigação de apagar os dados pessoais quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:

    • Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
    • O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
    • O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;

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